licença maternidade

Período de Licença Maternidade

O que é licença-maternidade?

Licença Maternidade é um período em que a mulher que está para prestes a ter um filho, acabou de ganhar um bebê ou adotou uma criança permanece afastada do trabalho.

A licença-maternidade de 120 dias, como é hoje, foi garantida pela Constituição Federal, em 1988.

O que é salário-maternidade?

O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago à pessoa que fica afastada do trabalho por motivo de nascimento do filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

O salário-maternidade, se a pessoa estiver trabalhando/empregada é pago pelo empregador, no caso das trabalhadoras com carteira assinada, ou pelo INSS, para quem contribui por conta própria.

Mas para a mãe que já trabalhou de carteira assinada, e no momento do parto, encontra-se desempregada, nesse caso, essa mãe pode fazer o pedido para receber o benefício (Auxílio Maternidade) diretamente junto ao INSS.

licença maternidadeDesempregadas podem receber salário-maternidade?

Quais as exigências para ter a licença maternidade?

Para ter direito, a trabalhadora que está desempregada precisa ter ao menos dez meses de contribuições ao INSS e a qualidade de segurada.

Ou seja, ela precisa estar contribuindo com a Previdência ou estar dentro de um prazo que, mesmo sem contribuir, garante os direitos previdenciários. Esse prazo é chamado de “período de graça”.

É justamente com a análise de todas essas informações, prazos, contagem de período de carência que a nossa Assessoria especializada vai te ajudar.

O nosso corpo jurídico vai poder analisar seus documentos, te ajudar a reunir toda a documentação necessária para que o seu requerimento junto ao INSS seja deferido da forma mais rápida possível.

É muito importante que antes de fazer o seu requerimento você receba auxílio de uma Assessoria especializada que posse te prestar todas as informações necessárias e fazer todos esses cálculos de período de contribuição e período de carência pra você.

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